Vitória (ES) - O presidente nacional da OAB esteve em Vitória nesta sexta-feira (22) para empossar a nova diretoria da Seccional do Espírito Santo, assim como os conselheiros estaduais e os membros da Caixa de Assistência. “O Brasil veio abraçar a liderança incontestável de Homero Junger Mafra, líder da sociedade civil capixaba e referência no Sistema OAB Nacional”, disse Marcus Vinicius sobre o presidente reeleito.

O presidente do Conselho Federal também fez questão de fazer uma “prestação de contas, como dever e satisfação” de sua gestão aos colegas do Espírito Santo. Encerrando mandato em 31 de janeiro, Marcus Vinicius elencou várias das conquistas da Ordem nos últimos três anos, tanto no âmbito do fortalecimento e valorização da classe quanto como voz ativa da sociedade civil.

Segundo Marcus Vinicius, uma velha polêmica sempre permeou a atuação da OAB: a entidade deve ser dos advogados ou do Brasil? Segundo o dirigente, a atual gestão tentou pôr fim à dicotomia, atuando igualmente nas duas frentes. “Não são lutas opostas; são, na verdade, complementares: devemos trabalhar para valorizar advogados, mas estar disponível para a sociedade. OAB não é comentarista de casos, mas protagonista de causas”, explicou.

Nessa toada, o Conselho Federal tem atuado junto à sociedade em diversas frentes, desde 2013, quando o povo foi às ruas exigir o fim da corrupção entre outras pautas. Pelas mãos da OAB foram aprovadas resoluções importantes, como a Lei Anticorrupção, o voto aberto para cassação de deputados e senadores e o fim do investimento empresarial em partidos e candidatos. Neste ano, os esforços se voltam para o combate ao caixa 2 eleitoral. “O germe da corrupção administrativa está na corrupção eleitoral. Ou o Brasil acaba com a corrupção ou ela acaba com o Brasil”, asseverou.

“OAB não é governo nem oposição, nosso único partido é Constituição e nossa ideologia, o Estado Democrático. Não vamos nos deixar ser utilizados como massa de manobra de interesses. Governo quer colocar de novo a conta para população cobrir rombo que ele mesmo criou. Vamos dizer não ao aumento de impostos. Também estamos em campanha contra a violência e pela federalização da segurança pública”, cobrou.

Pelo lado da valorização da classe, relembrou Marcus Vinicius elencou parte das 43 principais conquistas de sua gestão, principalmente no que concerne à valorização da classe, como a Súmula Vinculante do STF que assegura o caráter alimentício dos honorários, o Novo CPC, o Novo Código de Ética e a construção de 73 sedes de Ordem em todo o país, trazendo mais dignidade aos advogados. “Se OAB tiver como guia a Constituição, ela terá sociedade ao seu lado”, finalizou.

O presidente reeleito da OAB-ES, Homero Junger Mafra, fez um belo discurso de recondução ao cargo, abordando diversos assuntos em sua fala, como uma necessária mudança no Poder Judiciário, a garantia dos direitos humanos em nosso país e o papel da Ordem na socidedade. O dirigente também foi agraciado com o Troféu Raymundo Faoro de mérito da advocacia, entregue pelo Conselho Federal.

“Cabe a nós advogados, combatentes e defensores das liberdades que somos, sustentar a bandeira da defesa da democracia, repelindo todo e qualquer caminho que desborde da legalidade e aponte para soluções de emergência, violando a vontade popular. Conhecemos a dimensão de nossa responsabilidade histórica e não nos deixaremos levar por aventuras que se afastem do respeito ao Estado Democrático de Direito”, afirmou Mafra.

“É preciso que o Judiciário se reforme e que os Juízes vejam o poder com os olhos da cidadania e não com os olhos do corporativismo. É dramática a situação da prestação jurisdicional no país. Processos que se acumulam, sentenças que não chegam, juízes distantes do povo, insensíveis aos reclamos dos que os cercam. Temo, e tememos nós, os advogados, que o Poder se esgote. O Judiciário é por demais importante para que as pessoas passem ao largo dele, ignorando sua existência. Nessa luta pela valorização do Poder Judiciário, pela retomada da prestação jurisdicional célere e eficaz, estamos unidos”, clamou.

“Ao longo de nossa história, da história viva e fecunda da Ordem dos Advogados, fomos tão mais fortes quanto mais ligados aos clamores da sociedade civil. Se a Ordem cometer o equívoco de se afastar da seiva do povo, nossa entidade começará a fenecer. Temos o dever impostergável, procuração outorgada pela trajetória da advocacia ao longo dos tempos, de vocacionarmos o sentimento da nacionalidade”, disse.

A nova diretoria do Espírito Santo conta ainda com os advogados Nara Borgo Machado (vice-presidente), Ricardo Brum (secretário-geral), Giulio Cesare Imbrosi (tesoureiro) e Simone Silveira (secretária-geral adjunta). Os conselheiros federais para o triênio 2016-2018 são Flávia Brandão Perez, Luciano Machado e Marcus Felipe Pereira, sendo os suplentes Cláudio Colnago, Dalton Morais e Henrique Tavares.

PRESTÍGIO

A recondução de Homero Junger Mafra ao cargo de presidente da OAB do Espírito Santo foi prestigiada por diversas autoridades de todos os poderes. Pela OAB, participaram o vice-presidente nacional, Claudio Lamachia, e o presidente do FIDA, Felipe Sarmento. Os presidentes de Seccional Paulo Maia (PB), Paulo Coutinho (RN), Paulo Campelo (AP), Juliano Costa Couto (DF), Antônio Fabrício (MG) e José Augusto Noronha (PR) também compareceram, assim como os conselheiros federais eleitos Valdetário Monteiro (CE), Luís Cláudio Chaves (MG) e Fernando Santana (BA), além do presidente do CESA, Carlos José Santos da Silva, e do conselheiro do CNJ Luis Claudio Allemand.

O vice-governador do Estado, César Colnago, saudou o presidente Homero por seu prestígio e representação. “A Ordem dos Advogados do Brasil tem importância na luta política dos brasileiros. Ela tem de se manter assim para que outras entidades se engajem em lutas semelhantes. Os advogados, em seu livre exercício profissional, são a prática da Justiça, na busca pela verdade e na defesa do contraditório. Desejo à Ordem que possa nos ajudar na construção de um Estado melhor, com parceria e diálogo”, afirmou.

PRESENÇA

O presidente da 5ª Subseção - Barra de São Francisco, Raony Fonseca Scheffer Pereira, e o vice Jones Madson Telles, também compareceram e prestigiaram o evento.